A IMORALIDADE LEGALIZADA

Para quem gosta de cinema, aconselho que assista, após a leitura deste texto, o filme americano “DAVE – PRESIDENTE POR UM DIA”; o filme é genial, e, de certa forma retrata a realidade política brasileira.

O filme é magistral e conta com um elenco mais magistral ainda com Kevin Kline, Sigourney Weaver, Frank Langella, Bem Kingsley, entre outros.

No enredo Dave é o dono de uma agência de empregos que busca ajudar todos que necessitam trabalhar, até que ele mesmo consegue o emprego de sósia do Presidente dos Estados Unidos, dado sua semelhança com aquela autoridade.

Em uma escapada amorosa, o presidente real tem uma parada cardíaca que fica clinicamente morto e a cúpula do poder não quer que o vice-presidente assuma por esse ser honesto demais e acabaria com suas regalias e maracutaias; aí contactam o sósia (Dave) para que ele faça algumas aparições até o presidente se recuperar. Dave acaba se apaixonando pela primeira dama e ela por ele, ao perceber que ele não é o verdadeiro presidente e as ações filantrópicas da primeira dama são prometidos por ele e negada pela cúpula que o assessora. Até que o chefe da “quadrilha” diz que as obra filantrópicas só serão realizadas se Dave, conseguir recursos para tal fora do orçamento; o sósia convoca uma reunião com todos os ministro e secretários e começa a discutir o que cada pasta gasta e com o que gasta, podendo cortar certas coisas ou até mesmo mudar atitudes para economizar. O fato é que ao final da reunião ele tem todos os valores para a filantropia da primeira dama.

O restante do filme vocês terão que assistir, pois já contei demais e não quero estragar tudo.

O que isso tem a ver com esse texto? Eu diria que tem tudo, pois vou falar do Brasil e de nossos gestores públicos.

Vivemos em um país em que reina a pobreza e a extrema pobreza onde entra eleição e sai eleição e vemos nossos candidatos prometendo fazer a mágica ou milagre que seus antecessores não fizeram; e, ao ganhar as eleições e assumir o poder, o que foi discursado e -prometido nas eleições ficam no esquecimento e o povo fica a ver navios esperando as próximas eleições para ver se aparece algum candidato que possa prometer e realizar as promessas de campanha.

Do lado dos políticos, estes alegam que não fizeram tudo que prometeram na campanha por falta de recursos, mas para mim falta compromisso e sobra mordomias.

Na nossa estrutura administrativa temos 1 presidente da República com seu vice; temos 27 governadores com seus vices; temos 5.568 prefeitos com seus vices; temos 58.208 vereadores; temos 11 ministros no Supremo Tribunal Federal; temos 33 ministros no Superior Tribunal de Justiça; temos 27 ministros no Tribunal Superior do Trabalho; temos em torno de 800 desembargadores; temos 81 senadores; temos 513 deputados federais; temos 1.350 deputados estaduais. Ainda temos 23 ministros que auxiliam o presidente da República, suas secretarias; as secretarias dos Estados e dos municípios e os assessores e diretores de todos estes cargos. Somando tudo isso, eu diria que hoje temos mais de 400 mil cargos comissionados com muitos privilégios em todos os níveis do nosso sistema administrativo.

Outro dado grave é que estes cargos pagam grandes salários para seus titulares e assessores e eles tem direito a carro com motorista 24 horas por dia 7 dias por semana durante todos os meses e anos.

Vi na imprensa, recentemente, que o nosso presidente gastou a bagatela de R$ 29,6 (vinte e nove milhões e seiscentos mil reais) com o cartão corporativo em 3 anos de poder, ou seja, quase R$ 9,9 (nove milhões e novecentos mil reais) por ano.

Alguns dirão que parece pouco, e parece sim, mas não é, pois o presidente da república não gasta um centavo do seu salário com nada, tudo que ele fizer é pago com seu cartão corporativo que sai dos impostos que nós contribuintes pagamos.

Assim também é com todos os cargos que citei acima, onde todos tem grandes salários, se comparado ao salário mínimo que mais de 90% da população sobrevive com ele com alimentação, moradia e transporte, e mesmo assim este privilegiados não gastam seu carro pessoal e gasolina para se deslocar até seu trabalho, uma vez que tem carro abastecido e com motorista para se locomover para onde quiser.

Façamos uma reflexão de cálculos sobre o quanto que um Supremo Tribunal Federal gasta com combustível e manutenção dos carros a serviços dos ministros; façamos o mesmo cálculo com os desembargadores, prefeitos, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, ministros, secretários e demais cargos comissionados do chamado alto escalão em cada um dos entes federados, poderes e tribunais.

Eu confesso que não consigo imaginar qual seria o valor geral que todos estes cargos geram de desfalques para nossos cofres públicos, mas pelo exemplo do nosso presidente com o cartão corporativo eu imagino que ultrapassa o patamar dos trilhões de reais gastos anualmente.

No caso do cartão corporativo, o Governo Federal possui, hoje, ao todo 4.241 (quatro mil duzentos e quarenta e um) cartões corporativos nas mãos de servidores e seus gastos foram R$ 198,42 (cento e noventa e oito milhões e quatrocentos e vinte mil reais) em 2019; R$ 170,79 (cento e setenta milhões e setecentos e noventa mil reais) em 2020; e, R$ 241,52 (duzentos e quarenta e um milhões quinhentos e vinte mil reais) em 2021, com um total de R$ 610,73 (seiscentos e dez milhões setecentos e trinta mil reais) em 3 anos.

Não bastasse isso, temos ainda o uso dos aviões da Força Aérea Brasileira que são usados para deslocamentos de Ministros e seus caroneiros familiares, tudo isso com verbas às custas dos contribuintes.

Lembrando que estes valores se referem apenas aos gastos do Poder Executivo Federal, temos ainda os gastos com todos os citados acima e os gastos com gasolina e manutenção de veículos oficiais ou alugados para transporte de ministros, secretários, diretores e afins que possuem as mordomias que falei anteriormente.

A gastança desnecessária em todos os âmbitos da nossa máquina administrativa é inadmissível nos dias de hoje, principalmente se levarmos em conta que esses privilegiados com tais gastos já recebem salários dos cofres públicos que são suficientes para bancar suas vidas, e mais ainda, todo e qualquer servidor, “mortal”, de carreira vai para sua repartição de trabalho em seu veículo pessoal, gastando sua gasolina; fato que não vemos com os servidores de cargos comissionados, na sua grande maioria e de cargos mais elevados, que logicamente recebem mais para tal e assim tem mais regalias, o que deveria ser abominadas para o bem da administração pública.

A meu ver, tais regalias só deveriam ser concedidas aos presidentes de cada poder ou em caso de extrema necessidade e comprovada a necessidade em virtude de algum perigo comprovado que a referida autoridade passou a sofrer.

Temos que acabar com aquela imagem de que servidor público não faz nada e que usa a repartição como forma de enriquecer, pois cada um tira o seu sustento da repartição pública que o emprega e não das benesses que nós brasileiros enxergamos no ente público.

Nos países mais ricos da Europa, esses gestores públicos vão para suas repartições em seus carros próprios ou no transporte públicos, evitando assim, aumentar as despesas desnecessárias e aumentar os investimentos em educação, segurança e saúde para a população que os elege.

Nossa reforma administrativa necessita rever esses conceitos em todos os âmbitos e poderes para que se evite esses gastos e que possa sobrar mais dinheiro para que possa ser revertido em prol do cidadão que sustenta a máquina estatal com seus impostos que recolhe.

As repartições públicas são iguais as empresas privadas com seus funcionários, onde trabalham e recebem seus salários para garantir o seu sustento e não para ostentar como ocorre com os que ocupam cargos comissionados do alto escalão de cada Poder e de cada instância em nosso país.

Como se pode ver por tais explicações, o problema em nosso país não é a falta de dinheiro, mas sim a falta de uma política e de uma gestão pública que seja eficiente com os recursos que nosso País, Estados e Municípios arrecadam, pois temos a mais alta carga tributária do mundo e tais tributos, que deveriam retornar em prol da população com educação, segurança pública, saúde e outros serviços, são empregados para manter o padrão de vida de servidores que já ganham bastante para se sustentar e mantém seu padrão de vida alto às custas dos cofres públicos.

Mas por que eu comecei o texto falando do filme Dave? Tudo e nada ao mesmo tempo. Nada pelo fato de que se trata de uma obra de ficção, e tem tudo por servir de exemplo para nossos gestores, pois se cada um deles tomassem o filme como exemplo e fizessem cortes nos cargos mais privilegiados, cortando benesses dos cargos teríamos a economia dos trilhões que falei acima e assim teríamos recurso suficientes para que nossos gestores cumprissem as promessas que fazem durante as eleições e diminuiria o sofrimento dos mais necessitados.

José Salatiel Cordeiro Ramalho

Bacharel em Direito e em História com Pós-Graduação em História do Brasil

Gr.˙. 17

04 de fevereiro de 2022