‘DEMOKRATIA’

Democracia é um substantivo feminino que nos dicionários podem ser definidos como: “governo em que o povo exerce a soberania”, e, “sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.”

No Wikipédia a definição é mais “ampla”: "é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política."

Na Grécia antiga o que se tem conhecimento é do uso da palavra DEMOKRATIA, que em tradução geral poderia ser DEMO como governo do povo e KRATIA como poder soberano, ou seja, poderíamos dizer que seria mais ou menos GOVERNO DO POVO SOBERANO.

Nós, brasileiros, nos acostumamos a ver a democracia sendo único e exclusivamente como ALTERNÂNCIA DE DETERMINADA PESSOA NO PODER.

Aqui minha intenção, é mostrar que DEMOCRACIA vai muito além desse nosso pensamento e que nem sempre, a democracia, foi assim como pensamos hoje.

Se voltarmos ao berço da democracia em Atenas na Grécia antiga iremos ficar abismados e de boca aberta como era praticado a chamada democracia.

Anteriormente ao surgimento da democracia, o poder era exercido por uma minoria que detinha o poder econômico em Atenas, ou seja, os ricos ou eupátridas, também chamados de aristocratas.

Novas classes sociais (comerciantes, pequenos proprietários de terra, artesãos, camponeses e outros) surgiram e começaram a reivindicar participação nas decisões da cidade para que eles também fossem favorecidos com as decisões que eram tomadas.

Assim, por volta de 510 A. C., a cidade de Atenas passou a ser governada por Clístenes, chamado “pai da democracia”, que liderou uma revolta e destituiu o rei Hípias, ato seguinte, este dividiu a cidade em 10 (dez) unidades administrativas e dando origem ao sistema democrático daquela época.

No seu sistema, todo cidadão, DE ATENAS, poderia participar das decisões e sugestões; exceto os menores de 18 anos, que fossem do sexo feminino, que fossem estrangeiros e que fossem escravos, independentes de suas nacionalidades.

Vale lembrar ainda que nas assembleias, só podiam entrar quem estivesse, ate certo ponto, vestido de forma adequada.

Como visto, a democracia ateniense excluía muitas pessoas do preceito ao qual ela tinha sido criada, ou seja, GOVERNO DO POVO.

Mas o importante é que esta democracia ateniense, criou as bases para os sistemas atuais.

Se eu lhes perguntar se o Brasil, Estados Unidos e Cuba são sistema democráticos, lhes garanto que 100% irão dizer que SOMENTE OS DOIS PRIMEIROS SÃO DEMOCRÁTICO E QUE CUBA É UMA DITADURA.

O que eu posso lhes dizer é que estamos errados quanto a todos, pois se analisarmos, iremos perceber que Cuba não é e nunca viveu uma ditadura e que no Brasil e Estados Unidos, achamos que vivemos em uma democracia, mas que na realidade não é bem assim.

Vejamos Cuba, que foi governada por Fidel Castro como presidente por 49 anos.

Diferentemente que se fala na mídia, em Cuba tem eleições a cada dois anos e meio e a cada quatro anos.

SIM! ELEIÇÕES A CADA DOIS ANOS E MEIO.

Mas Cuba não é uma ditadura?

Sim e não!

Lá o sistema eleitoral deles prevê a realização de eleições municipais e estaduais a cada dois anos e meio para prefeito, vereador, deputado estadual (lá é provincial) e governador das províncias; e quem já foi candidato uma vez e foi eleito não poderá se candidatar nunca mais a este cargo, ou seja, em Cuba, se você já foi vereador, prefeito, deputado provincial, governador, só poderá ser candidatar a deputado federal (que lá é MEMBRO DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR) e aí você não poderá se candidatar a mais nada, pois você já “teve sua vez”.

O interessante é que lá não temos o SENADO, tem o chamado CONSELHO DE ESTADO, que funciona da seguinte forma: depois de eleitos os prefeitos e vereadores, os vereadores escolhem os deputados provinciais e estes, por sua vez escolhem os deputados federais ou Assembleia Nacional Popular.

Eleita, esta irá escolher o Conselho de Estado que será responsável por eleger o Presidente, que deve ser indicado pelo sistema de partido único (lembrando que aqui no Brasil temos 33 partidos que não sabem para que existem). Este indicado pode ser aceito ou não pela Conselho de Estado, se aceito será empossado ou permanece no poder por mais 4 anos; se rejeitado o partido deverá indicar outro nome.

No Brasil funciona da seguinte forma a cada dois anos, seja para prefeitos e vice, vereadores, deputados estaduais, governadores e vice e um terço do senado; dois anos após estas temos para presidente da república e vice, deputados federais e dois terços do senado.

No caso de prefeitos, governadores, presidente e seus vice e senadores, será eleito aquele que tiver mais votos.

No caso de vereadores, deputados estaduais e federais, será pelo COEFICIENTE ELEITORAL; como é isso?

Neste sistema funciona as chamadas coligações e aquelas coligações em que um único candidato consegue muitos votos, ele pode “puxar”, por assim dizer, um candidato que teve poucos votos.

Em São Paulo, certa vez, um deputado teve mais de 1,5 milhões de votos, com isso ele conseguiu “arrastar” para sua legenda, candidatos que tiveram 50 mil votos, enquanto teve candidato com mais de 600 mil votos que não foi eleito.

E nos Estados Unidos, lá é bem pior.

Primeiro que cada Estado pode definir como será o seu sistema eleitoral, logo teríamos que falar de 50 sistemas eleitorais mais de um distrito (Columbia).

Mas a nível de presidente, nem sempre aquele que tem mais votos poderá ser eleito, aconteceu em quando George W. Bush foi eleito sobre Al Gore e quando Donald Trump foi eleito sobre Hilary Clinton, onde os mais votados não foram eleitos.

Lá, cada eleitor vota para “seu” presidente, após a votação, cada estado conta quantos votos teve cada um dos candidatos; a seguir, cada estado tem uma quantidade de delegado (que não é igual para cada estado, sendo um total de 538, o estado com menos delegados é Wyoming com 3 delegados e o que tem mais delegados é o Califórnia com 55 delegados).

Após contados os votos, aquele candidato a presidente, leva os votos dos delegados do colégio eleitoral.

Assim, nem sempre o que tem mais votos poderá ser eleito, pois será eleito aquele que tiver mais votos dos delegados que se reunirão para escolher o presidente.

Se olhar bem atento, irá perceber que há uma semelhança com Cuba.

Logo, quando falamos que Cuba é uma ditadura, temos que ver como funciona o sistema eleitora deles.

Da mesma forma quando falamos que os Estados Unidos é uma democracia, temos que ver o seu sistema.

Assim como no Brasil, pois se formos ver ao pé da letra, estamos mais para o sistema pré-democrático em Atenas, pois aqui no Brasil, temos uma aristocracia política que dominam nosso sistema e aqueles que não tem recursos financeiros não tem como concorrer em pé de igualdade com os ricos que se candidatam.

Portanto, temos que estudar mais para podermos saber em que sistema nós vivemos em nosso país.

Eu particularmente não sei se Cuba é ditadura ou democracia, assim como também não sei se nos Estados Unidos eles vivem em um sistema democrático ou ditatorial.

Alternância de pessoas no poder não quer dizer, necessariamente, que é uma DEMOCRACIA.

José Salatiel Cordeiro Ramalho

Bacharel em Direito e em História com Pós-Graduação em História do Brasil

Gr.˙. 17

09 de dezembro de 2021