O IMPÉRIO ROMANO DO BRASIL

Creio que todos nós lembramos de algum ou alguns professores que marcaram nossos primeiros anos de escola.

Nesta segunda-feira dia 10 de maio de 2021, ao ler alguns jornais vi uma reportagem que me fez lembrar de quando eu ingressei na antiga 5ª série, hoje 6º ano do Ensino Fundamental, quando lá tive uma professora de História, Dona Delza; que tanto sabia História como sabia ensinar.

Lembro-me das efusivas aulas de História quando ela falava sobre o Império Romano, contando detalhes e fatos pitorescos que aconteciam no auge dos imperadores romanos com seus mandos e desmandos corretos e coerentes, e outro nem tantos.

O que mais me chamava a atenção eram os fatos narrados na época do imperador Nero, que nas palavras de Dona Delza era “UM MALUCO LUNÁTICO, IMBECIL e PERVERTIDO”.

Nero, para os que não lembram, governou Roma de 54 e 68 depois de Cristo. Ascendeu ao trono romano graças a astúcia de sua mãe Agripina, que era irmã do Imperador Cláudio, que por influência de Agripina nomeou Lúcio Domício Enobarbo, Nero, como seu sucessor.

Seu governo foi marcado pela devassidão, tirania e acima de tudo EXTRAVAGÂNCIA. Foi acusado de ser o mandante da morte de seu irmão Germânico e da sua mãe, àquela mesma que conseguiu fazer com que ele fosse o sucessor de seu tio Cláudio.

Foi ainda acusado de ser o responsável pelo incêndio que assolou e devastou a cidade, e, enquanto esta queimava, ele compunha musica tocando sua lira ao arder de corpo e casas.

Para alguns historiadores, Roma nesta época se assemelhava a algumas favelas do Brasil nos anos 1980, um conglomerado de barracos de madeira, amontoados e sem a menor infraestrutura.

A população vivia sufocada pela constante alta dos impostos para bancar a luxúria da classe rica, além da escassez de alimentos e preços exorbitantes.

Pois bem, assim era a Roma de Nero, que ao ser deposto mandou que um escravo o assassinasse, fato que na época era considerado SUICÍDIO, e que este colocasse em sua lápide a singela frase “QUE GRANDE HOMEM A HUMANIDADE ESTÁ PERDENDO”.

Mas voltando a atualidade, notadamente a segunda-feira acima citada, a reportagem mostrava que o nosso presidente fizera um churrasco na residência oficial da Presidência da República para alguns chegados seus e lá comemoram O Dia das Mães, talvez em homenagem a Agripina, a mãe do Nero.

O que me chamou atenção no caso não foi se reunir e comemorar o Dias das Mães, pois todos nós fazemos e fizemos neste ano, dado as devidas precauções, mas foi o preço da carne usada no churrasco, que segundo as reportagens lidas por mim, custou a bagatela de R$ 1.799,99 (mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Segundo essas mesmas reportagens, o preço normal desta mesma peça de carne no supermercado era de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), mas para o churrasco na residência oficial, a embalagem foi personalizada com a fotos do Presidente da República e com dizeres da época de sua campanha.

Antes de mais nada, gostaria de dizer que adoro churrasco, mas duas coisas me chamaram muito atenção: o preço da carne e a Lei 8.666/1993, a chamada Lei de Licitações.

No art. 14 ela diz:

“Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.”

Com isso cabe uma pergunta, que não teremos resposta, SERÁ QUE PARA O REFERIDO CHURRASCO FOI FEITA A ADEQUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SEU OBJETO?

E quando falo em CARACTERIZAÇÃO, não estou falando na embalagem PADRONIZADA, pois isso pode até caracterizar propaganda indevida, não ilegal, mas indevida.

Pelo que eu vejo de TODOS os gestores do Brasil, essa caracterização nunca foi feito e também não fizeram neste caso.

Mais adiante, no Art. 15, Inciso V, §1º, a mesma Lei diz:

“O registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.”

E, no mesmo Art. 15 Inciso V, § 3º, Inciso I, diz:

“Seleção feita mediante concorrência.”

Pelo teor do que li nas reportagens, a pesquisa de preços não foi feita, e mais ainda, se a carne no mercado custava R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), por que a Presidência da República pagou R$ 1.799,99 (mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)? Um valor 3 vezes maior do que o praticado no mercado; e nisso vem a segunda parte da lei acima mencionada; a seleção foi feita com concorrência?

Creio e espero que sim.

Já mais adiante, no Art. 45, § 1º, Inciso I, a Lei diz:

“O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realiza-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente ne referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

A de menor preço – quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço.”

Como se pode observar a letra da Lei acima mencionada, para se licitar com a Administração Pública, deve-se sair vencedor, aquele que OFERECER A MELHOR OFERTA E O MENOR PREÇO.

Aqui, da análise da Lei, não tem que escolher entre uma e outra, deve-se escolher com base nos dois critérios, uma vez que se deve buscar, acima de tudo, beneficiar a Administração Pública, pois esta realiza seus contratos com os particulares baseado nos impostos que cobram de seus administrados, ou seja, de todos nós cidadãos.

A Administração Pública comprar carne a R$ 1.799,99 (mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) o quilo, quando o mesmo produto tem custo médio de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), a meu ver, é desobedecer a todos os preceitos determinados em lei.

Mas esquecendo estes preceitos, que não devemos esquecer, temos uma outra questão, que é a social.

Nosso país vive uma crise sem precedentes, onde a inflação média, do governo, gira em torno de 9%, os salários, quando sobrem, não atinge os 9% da inflação, e os preços dos produtos sobrem acima de 20%.

Se formos olhar por esses números temos que a cada dia a população sofre mais e mais, e em muitos casos o pai de família não consegue colocar na sua mesa um quilo de carne que custa R$ 40,00 (quarenta reais).

Já no dia 13 de maio em reportagem do Globo.bom, este afirma:

“A Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos da Raça Wagyu (ABCWagyu) observa que, para a carne ser chamada e vendida como wagyu no Brasil, ainda que importada, precisa de certificação. E, conforme a entidade, o Frigorífico Goiás não está habilitado nem certificado para a comercialização no país.” (*)

Mais ainda, enquanto o país vive uma crise sanitária sem precedentes em sua história, aquele que deveria ser o nosso exemplo, por ser nosso governante maior, não serve de exemplo para um país destroçado, arrasado e destruído a cada dia, onde a sociedade perde mais e mais a sua identidade e a sua tradição de família.

Sem partidarismo, que não tenho, mas acho que um líder de uma Nação, deve ser o exemplo para seu povo, pois este será o reflexo da Nação que governa; e como temos visto, o brasileiro nunca teve um governante que fosse realmente uma referência para que possamos ter uma sociedade como todo brasileiro merece.

Se temos um Nero ou qualquer outro que esteja disposto a governar para seu povo, este, tem que, acima de tudo, pensar no seu povo, pois como governante, este assume a responsabilidade de ser O EXEMPLO, não simplesmente um exemplo.

Da Roma antiga, governada por Nero, hoje nosso Brasil não difere em quase nada, pois apenas, supostamente, temos carros ao invés de bigas, canhões ao invés de catapultas; e as residências, na maior parte dos lares não diferem de Roma neriana.

Precisamos de mais ações e menos discursos nas redes sociais, precisamos de mais educação e menos discursos efusivos que só servem para lavar cérebros vazios que não somam conteúdo em nada para melhorar nosso povo.

Se continuarmos assim, não demorará para que tenhamos o mesmo destino da Roma no reinado de Nero, um incêndio, e não falo somente de um incêndio de fogo, mas um incêndio moral, social e econômico.

José Salatiel Cordeiro Ramalho

Bacharel em Direito e em História com Pós-Graduação em História do Brasil

Gr.˙. 17

15 de Maio de 2021

*https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Criacao/Boi/noticia/2021/05/de-onde-vem-e-por-que-e-tao-cara-picanha-do-churrasco-de-bolsonaro.html